Em 15 de março de 1962, o presidente
dos Estados Unidos, John Kennedy, dirigiu mensagem ao Congresso
norte-americano para destacar a importância dos direitos e
interesses dos consumidores. Na ocasião, cunhou-se frase que, pela
simplicidade e autoria, se tornaria célebre: “todos somos
consumidores”. O presidente Kennedy enunciou alguns direitos
básicos do consumidor, ‘‘Os bens e serviços colocados no mercado
devem ser sadios e seguros para o uso; promovidos e apresentados de
maneira que permita ao consumidor fazer uma escolha satisfatória; a
voz do consumidor deve ser ouvida no processo de tomada de decisão
governamental que determina o tipo, a qualidade e o preço de bens e
serviços colocados no mercado; o consumidor deve ter direito a ser
informado sobre as condições de bens e serviços, bem como a preços
justos’’. É justamente em razão desse acontecimento simbólico,
ocorrido no dia 15 de março, que se comemora, no mundo inteiro,
o Dia do Consumidor. Em 1985, a Organização das Nações Unidas (ONU)
adotou a data como Dia Internacional do Consumidor. Na ocasião,
recomendou aos países-membros que adotassem ou reforçassem a
legislação interna de proteção ao consumidor. No Brasil, a Lei
10.504/02 instituiu o dia Nacional do Consumidor. O art. 2º
estabelece que, no dia 15 de março, “os órgãos federais, estaduais e
municipais de defesa do consumidor promoverão festividades, debates,
palestras e outros eventos com vistas a difundir os direitos do
consumidor”. O mercado, por sua vez, tem aproveitado o dia, a semana
e até o mês para realizar promoções. Fala-se na “semana do
consumidor”. Ensaia-se, por aqui, uma espécie de segunda (ou
primeira?) Black Friday! Ao consumidor cabe conhecer um pouco dessa
história, ter consciência dos seus direitos e, sem ingenuidade,
aproveitar as promoções reais proporcionadas pelo dia 15 de março.
Uma das atividades do Procon Municipal de Campo Grande foi lançar a
Campanha Estamos Quites, na qual as empresas estão oferecendo as
melhores condições para que os consumidores possam negociar os
valores pendentes, além da posse a 12 conselheiros do Conselho
Municipal de Defesa dos Consumidores (CONDECON). O subsecretário do
Procon Municipal, José da Costa Neto, está empenhado em proporcionar
soluções financeiras viáveis e auxiliar essas pessoas a
restabelecerem seu equilíbrio econômico, aproveitando essa
oportunidade para regularizarem as pendências e recuperarem sua
saúde financeira. Confira alguns flashes desse grande dia…
O secretário-executivo do Procon em
MS, Angelo Motti, com a defensora pública Patrícia Feitosa de Lima e
o coordenador comercial do Grupo Energisa, Jonas Ortiz
O subsecretário do Procon Municipal,
José da Costa Neto, e o procurador-geral do Município, Alexandre
Ávalo
O promotor de Justiça Fabrício de
Azambuja e o defensor público Carlos Eduardo
O diretor-presidente das Águas
Guariroba, Themis de Oliveira, e o subsecretário do Procon
Municipal, José da Costa Neto
Os advogados do Consumidor João
Carneiro e Nikollas Pellat
JOGARAM NO VENTILADOR
Esparramou-se. Não foi uma ventania da natureza, mas o
esparramo na política vai ter tamanho semelhante. A quebra
de sigilo de mais de 20 depoimentos de militares alta
patente – determinada pelo ministro do STF Alexandre de
Moraes – está trazendo à tona, nus e crus, alguns fatos dos
mais comprometedores sobre a organização do golpe de Estado
antes e após a eleição de Lula (PT).
JOGARAM NO VENTILADOR II
Entre os depoimentos dos militares, um dos mais explosivos é
o do tenente-brigadeiro do ar Carlos Baptista Júnior,
ex-chefe da Aeronáutica. Ele revelou que em dezembro de
2022, numa reunião no gabinete do então ministro da Defesa,
Paulo Sérgio de Oliveira, o ministro disse que articulava um
meio de impedir a posse de Lula, chegando a cogitar a prisão
do presidente eleito. Segundo Baptista Júnior, o comandante
da Marinha, o almirante da reserva Garnier Santos, pôs suas
tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
SINCERÃO
Casagrande não teve papas na língua. Indagado ou provocado, deu
respostas fulminantes. Disse que o ex-goleiro Marcos (do Palmeiras e
da seleção) é um bobo da corte de Jair Bolsonaro (PL). E ainda que
os ex-jogadores Rivaldo e Kaká não aceitaram o resultado das
eleições presidenciais. E completou frisando que todos os jogadores
que se uniram para atacá-lo nada fizeram por movimentos
antirracistas, contra a homofobia e violência contra as mulheres.
TIETAGEM
Em Cuiabá, para participar do Festival Canta Mato Grosso, o
ator Maurício Mattar deu uma escapadinha. Mas foi só para
acompanhar o treino do Cuiabá, clube de futebol. Ele
conheceu a estrutura do moderno centro de treinamento, foi
tietado pelo atacante Deyverson, outros atletas e
funcionários, ganhando de presente uma camiseta
personalizada.
ASSOPRANDO
O advogado Fábio Wajngarten, que foi secretário de Comunicação no
governo Jair Bolsonaro (PL), subiu o tom em defesa do ex-presidente,
no fim de semana, depois que os ex-comandantes do Exército e da
Aeronáutica admitiram, em depoimento à Polícia Federal, que foram
sondados sobre um plano de golpe.
TUDO DE QUE PRECISAMOS!
Hoje, o mundo comemora o Dia da Felicidade. Um momento para
rever os valores e ser simplesmente feliz e fazer os outros
também felizes. Sem mistério, sem segredos. Por achar
interessante esta mensagem que encontrei, repasso para
vocês: "Para ser completamente feliz é preciso viver mais
que os momentos de alegria. É preciso, antes de qualquer
coisa, enfrentar as barreiras que a vida impõe diariamente,
é preciso enfrentar as tristezas com sabedoria e força para
transformar tudo o que se passa em um aprendizado na busca
da felicidade!”
PENSAMENTO DO DIA
Sou humilde o suficiente para saber que posso ser substituído, mas
sábio o suficiente para saber que não há ninguém como eu.
NA LEMBRANÇA
No dia 20 de março de 1953, o Brasil perdeu o jornalista e escritor
Graciliano Ramos. Alagoano de Quebrangulo, ele tinha 60 anos e
deixou uma obra marcada pela temática social, com destaque para
Vidas Secas (1938) e Memórias do Cárcere (1953). Comunista por
convicção, ele cunhou a bela frase de hoje: "Há coisas boas que
trazem prejuízos; há coisas más que dão lucro".
