fernandosoares_15-03-2020

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LEITURA OBRIGATÓRIA

 

 

Fotos: Gabriel Santos

O conselheiro do Tribunal de Contas, Ronaldo Chadid, lançou na noite de quinta-feira o livro “A Função Social do Tribunal de Contas”, tema esse que não tinha sido abordado, ainda, por nenhum jurista. “Tive o cuidado de fazer essa pesquisa e, por isso, resolvi adotar como tese de doutorado e, posteriormente, transformei em livro, a mudança de paradigma, que é o de atuar preventivamente, pedagogicamente e, sobretudo, contribuir para que a gestão seja a melhor possível”. Chadid mostra que os tribunais são instrumentos de concretização de direitos fundamentais sociais, como a educação, saúde, assistência social, segurança e moradia. E não órgãos burocráticos, apenas aferidores de cumprimento da legislação. Ele afirma que os tribunais devem atuar muito mais do que isso, como observar o cumprimento do princípio da eficiência e não apenas na fiscalização legal e documental, mas, sim, ingressar na própria gestão e contribuir no sentido de que o patrimônio, o cidadão, a transparência, sejam respeitados e, ainda, atuar preventivamente, ou no máximo de forma concomitante, e assim garantir que esses direitos fundamentais esculpidos na Constituição Federal não sejam letra fria e morta, mas que se tornem realidade, pois só o Tribunal de Contas é o órgão que tem, pela Constituição, a competência de fiscalizar a receita e a despesa. Portanto, cabe aos tribunais ser mais que órgãos burocráticos, mas sim, realizadores, concretizadores de direito fundamental. Para o conselheiro, o Tribunal deve

 

O desembargador e vice-presidente do TJ-MS, Carlos Eduardo Contar, e o secretário de Governo, Eduardo Riedel

 

O conselheiro do Tribunal de Contas, Jerson Domingos, e a esposa, Raquel Fernandes

 

A advogada Tatiana Ujacow e o empresário Carlos Naegele

 

O procurador de Justiça de MS, e corregedor-geral adjunto, Antônio Siufi Neto, e o secretário de Administração do Estado, Roberto Hashioka

 

O escritor e conselheiro do Tribunal de Contas, Ronaldo Chadid, e o desembargador Marco André Hanson

 

atuar já no ciclo das políticas públicas. Só que, ao longo do tempo, isso não foi feito, mesmo a Constituição dando essa competência. O livro traz, diante de uma longa pesquisa do autor, a verdadeira demonstração de quais são os instrumentos que o tribunal possui para que sua função social seja exercida. A noite de lançamento contou com presenças de autoridades, jurisdicionados, servidores e membros da sociedade civil. Confira alguns flashes...

 

O secretário de Relações Institucionais do Governo de MS, em Brasília, Pedro Chaves dos Santos Filho, e a esposa, Reni Domingos dos Santos

 

O desembargador Odemilson Fassa e o advogado André Borges

 

O conselheiro do Tribunal de Contas, Jerson Domingos, e a esposa, Raquel Fernandes

 

O médico José Roberto Paquera, a advogada Viviane e o marido, delegado de Polícia Civil e professor da UFMS, Fernando Nogueira

 

 

 

AJUDA
Restaurantes e bares estão sendo aconselhados a deixarem em cada mesa, à disposição dos clientes, recipiente com álcool gel.
 

CONVERSA FIADA
O boato de que Cuba havia anunciado um remédio capaz de matar o coronavírus, não passa de fake news. Achei estranho mesmo, porque Cuba não consegue matar nem a fome do seu povo, vai conseguir matar vírus.
 

SEMINÁRIO
O seminário “Tribunais de Contas: Desafios Contemporâneos”, aberto quinta-feira, 12, ensejou mais um de vários reencontros. A presença de Márcio Bittar, senador pelo MDB do Acre. Na juventude, em Campo Grande, o senador foi atuante ativista de esquerda e carregava bandeira progressista. Depois, migrou para a direita e Bittar, inclusive, faz parte dos fiéis palacianos, inclusive com apoio pessoal de Jair Bolsonaro em sua eleição.
 

SEMINÁRIO II
No seminário do Tribunal de Contas, duas obras literárias foram lançadas por conselheiros da instituição, Ronaldo Chadid, de Mato Grosso do Sul, e João Antonio da Silva Filho, do Município de São Paulo. Um evento que contribuiu com o enriquecimento da cultura literária que qualifica ainda mais a prestação dos serviços de responsabilidade da instituição.

 

POSITIVOS
O campo-grandense Diego José Ferrero, 34, ex-vocalista da banda NX Zero, está sob tratamento intensivo, após receber resultado positivo para infecção com o Covid19. Di Ferrerom, casado com a modelo Isabeli Fontana, cancelou toda agenda de shows. E circula a informação de que outra personalidade sul-mato-grossense estaria também contaminada pelo novo coronavírus.
 

ABRAÇOS
 Depois da Casa da Mulher Brasileira, as combatentes campo-grandenses do ativismo feminino foram à Assembleia Legislativa para defender a integridade do Parque dos Poderes. Quem sabe programem um imenso abraço na região. O parque vem sofrendo sucessivas agressões. A maior delas pode ocorrer se for aprovado o projeto governamental de desmatar parte da área para construir um megaestacionamento.

 

 

PERNA CURTA
Que os disseminadores de maledicências fiquem atentos. A caçada aos adeptos e propagadores das notícias falsas será mais implacável e precisa. Tudo por causa do véu de mentiras levantado por Hans River e descoberto durante a CPI das Fake News. River era funcionário de uma empresa que disparou milhões de postagens desqualificadoras para atingir o ex-presidente Lula na campanha presidencial de 2018. E tentou sustentar-se por mentiras, uma delas contra a honra da jornalista Patrícia Mello, da “Folha de São Paulo”. Por isso, foi enquadrado numa queixa-crime por mentir na CPI.
 

ÀS URNAS
Em Aquidauana, além da médica Viviane Orro (PSD), o eleitorado ganha mais uma presença feminina no cenário da próxima disputa eleitoral. A índia Tainara Terena está confirmada como candidata a vice-prefeita na chapa a ser lançada pelo PT. Ela é formada em Agronomia pela Universidade Estadual (Uems) e nasceu na Aldeia Ipegue.
 

FAÇANHAS
O futebol sul-mato-grossense perdeu no dia seis passado a companhia de um de seus grandes jogadores dos tempos do amadorismo. Basílio de Carvalho, o Pintinho, que teve o Corumbaense como seu principal clube, morreu aos 84 anos. Nos anos 1960, num amistoso contra o Corinthians no estádio Arthur Marinho, ele fez os três gols do time da casa na derrota para os paulistas por 4 a 3. Ao final do jogo, vários corinthianos foram abraça-lo, inclusive o goleiro Heitor.

 

POR OSMOSE
 Virou motivo de piada pesquisa sobre intenções de votos que incluiu no universo de regiões consultadas bairros que não existem ou não foram criados. O instituto, ao que se sabe, é sério. Mas o resultado ficou contaminado pelo absurdo constatado por quem mora no município.


PENSAMENTO DO DIA
“A humildade não é ser pobre, é ser uma pessoa honesta e simples, que não tem amigos por dinheiro, e sim pelo que eles são”.
 

NA LEMBRANÇA
O sociólogo Gilberto de Melo Freire nasceu em 15 de março de 1900, em Recife. Autor de Casa Grande e Senzala, escrito em 1933, ele se notabilizou como o pai da moderna sociologia brasileira, por sua defesa das contribuições de negros e índios para a formação cultural do País. Antes de morrer, aos 87 anos, ele disse uma frase que resume a sua luta: "A discriminação contra o negro é uma discriminação contra homens que não foram educados para ser cidadãos brasileiros".